Coloque-se na seguinte situação... Um belo dia de sol você está feliz pois comprou a casa dos seus sonhos, pagou R$ 180 mil por essa conquista. Até que alguém, bate da porta da sua casa, você acredita que é sua nova vizinha para tomar aquele mate. Eis que NÃO, é o FISCAL DA PREFEITURA, comunicando que sua casa está irregular.

“E A GORA??”

“PERDEREI MEU IMÓVEL?”, “VÃO DEMOLIR MINHA CASA?”, “PAGAREI UM ABSURDO DE MULTA?” ou terei que VENDER?

Fique tranquilo, esse não é o fim do mundo...

A Sra Engenheira lhe explicará sobre essa situação.

Por que meu imóvel pode estar irregular?

Seja por conta de construção, compra, venda ou transferência de imóvel por herança, o imóvel pode ter irregularidades com a documentação junto à prefeitura.

Primeiramente deve-se investigar qual das irregularidades o imóvel apresenta:

1- O imóvel está no seu nome? Ou Possui escrituração no Cartório de Registro de Imóveis?
2- O imóvel possui projeto registrado na Prefeitura? (Há muitos casos de possuir o terreno e a edificação está averbada, pagando apenas o IPTU do lote, então a prefeitura entende que ninguém mora no local)
3- Você fez alguma alteração na casa, ampliação e não solicitou a prefeitura?
4- Você não possui o Habite-se, pois o imóvel não está de acordo com o projeto?

SIM, ESTOU ENCRENCADA... O QUE EU FAÇO?

Sabendo que seu imóvel está irregular, é preciso identificar quais são as irregularidades e mãos a obra. Basicamente o processo decorrerá da seguinte maneira (pode ser alterado , conforme o tipo de legalização que será feita):

1 – Procure um profissional da área para auxiliar para ajudar nesse processo.
2 – Reunir a documentação (ART, matrícula do imóvel, projeto arquitetônico, alvará de construção)
3 – No fim da construção, a prefeitura faz uma vistoria no imóvel para saber se as regras locais foram seguidas. Se estiver tudo em ordem, ela emitirá o Habite-se. 4 - Com a planta do imóvel e o Habite-se em mãos, o proprietário deve ir até o cartório de registro de imóvel mais próximo para registrar que uma casa foi construída naquele terreno.
5 - Por fim, você precisa ir até a prefeitura para que sua casa receba um número de cadastro e esteja totalmente legalizada.

Adquirir um imóvel costuma ser o investimento mais expressivo que uma pessoa faz na vida, mas, estranhamente, ignora-se que o bem pode vir a perder até 35% do valor de mercado por falhas de legalização. Se assim desejar vender o bem que você adquiriu por R$ 180 mil, após avaliado por um engenheiro ou pelo banco, apresentando irregularidades ele passará a valer R$ 117 mil.

Sua casa é seu maior sonho, é o bem que deve ser cuidado com carinho, pois foram investidos muitos anos de trabalho para realizar esta conquista, portanto não deixe que ele perca o VALOR.